Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios / Changes in the National Policy of Primary Health Care: between setbacks and challenges

O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde.(AU)

The article reflects on the National Policy of Primary Health Care (PNAB) in its various versions. Its objectives are to discuss the contexts of the PNAB review on your 2017 edition, compare with the 2011 version and identify elements of continuity, discontinuity, and possible aggregations. It starts from the ordinances that define the PNAB, followed by systematic reading and election of analysis and behavioral dimensions as for coherence and contradictions, highlighting the discussion forums and the main actors involved in the review. It highlighted as results the preservation of the conceptual approach of Primary Care (AB). Changes that are significant in the organizational and functional dimension indicate easing in the organization mode - Family Health Strategy (ESF) and AB. Additionally, changes in the composition of the team, as for the number of Community Health Workers (ACS) and its unique assignments. In management, the novelty is the management of the Health Center. In financing, it preserved the responsibilities of the three federated entities, with a low perspective of expansion of financial resources. Attention was drawn to the role of formal managers and to disregarding the positions of social control in decision-making. It is considered that there are PNAB devices that induce, prevent or condition changes, and concludes that the central purposes of this agenda are to reduce the ACS and to change its profile as well as the prioritization of the so-called traditional AB to the detriment of the ESF. Furthermore, such a change, in conjuncture of political and economic crisis of the country, with the Ministry of Health assuming a neoliberal agenda, makes it inopportune and offers conditions of dismantling the ESF, besides deepening the division among the actors of health policy.(AU)

Porque não instituir copagamento no Sistema Único de Saúde: efeitos nocivos para o acesso a serviços e a saúde dos cidadãos / Why it is a bad idea to implement copayments in the Unified Health System: harmful effects on access to care and people's health

RESUMO Em tempos de recessão econômica, copagamento é medida aventada para controlar a demanda e reduzir gastos em saúde. O artigo sintetiza pesquisas sobre os efeitos do copagamento. Os resultados evidenciam efeitos deletérios importantes: redução do acesso a medidas de promoção e prevenção, piora na adesão ao tratamento, renúncia ou postergação do uso de serviços, em especial por idosos, doentes crônicos e pessoas de baixa renda, gastos administrativos adicionais, e aumento das desigualdades sociais. Os supostos resultados de eficiência não são comprovados, pelo contrário, os pacientes abdicam de serviços necessários e renunciam à atenção em tempo oportuno, elevando custos assistenciais.

ABSTRACT In times of economic recession, copayments are one measure put forward to control demand and reducing public expenditures. The article aims to review the research on the effects of copayments. The results show prominent adverse effects: reduced access to health promotion and prevention services, impaired medication adherence, waiving or postponing health services utilization, particularly reducing access for elderly and chronically ill, additional administrative expenditures and increasing social inequalities in financing and access. Evidence of the assumed efficiency gains is lacking; increasing healthcare costs rather tend to prevent patients from taking out needed services at all or in time.

A interdisciplinaridade vivenciada em um grupo de idosos de uma unidade de saúde da família do Recife / The interdisciplinarity experienced in a group of elderly from a family health unit in Recife

O crescimento da população idosa associado às doenças crônicas constitui-se em desafio à saúde pública por aumentar o risco de incapacidades. Assim, o atendimento à saúde engloba uma equipe com objetivo não de prolongar a vida, mas manter a capacidade funcional, para que o indivíduo permaneça autônomo e independente. O trabalho em equipe interdisciplinar possibilita troca de saberes entre o campo da saúde e núcleos profissionais, inovando a assistência. A Estratégia Saúde da Família prioriza a promoção da saúde e os grupos transformam-se em uma prática da equipe. Este estudo tem como objetivo relatar experiência interdisciplinar vivenciada em uma Unidade de Saúde da Família (USF) com um Grupo de Idosos, por meio do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) desenvolvido na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A participação dos estudantes no Grupo de Idoso contribuiu para incrementar as ações da equipe de saúde da USF, uma vez que auxiliaram e dinamizaram as atividades voltadas para a educação e promoção em saúde com os idosos participantes.

The growth of the elderly population Associated with chronic diseases such as diabetes, cancer, cardiovascular and mental diseases, is a major challenge to public health for increasing the risk of disability and severe disabilities. Thus, the health care encompasses a team and the goal is not only to prolong life, but maintaining functional ability for the individual to remain autonomous and independent as long as possible. The work of an interdisciplinary team allows the exchange of specific and general knowledge among the field of occupational health and nuclei, innovating assistance to users. From this perspective, the Education Program for Health at Work (PET-Health) offered the possibility of interdisciplinary learning by placing students in the daily work of the staff of Primary Health. Considering that Family Health is a strategy for reorienting the health care model that prioritizes health promotion activities with user groups, by health status or life cycle, have become a necessary practice to work family health team. The objective of this study is to report the interdisciplinary experiences in a Family Health Unit (FHU) with the Elderly Group, through the PET-Health, from the Federal University of Pernambuco (UFPE). The participation of caregivers in the Elderly Group contributed to increasing the team's actions, since they helped and boosted the activities aimed at education and health promotion in the Elderly Group.